PLATAFORMA KUKUMANA.COM.BR

1. INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo ao Kukumana.com.br. Estes Termos de Uso regulam o uso da plataforma, que permite a publicação de anúncios de serviços por profissionais, visando conectar prestadores de serviços a pessoas interessadas. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso da plataforma Kukumana está condicionado à aceitação e ao cumprimento destes Termos. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, o usuário deve se abster de utilizar os serviços oferecidos.

3. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

3.1 Uso Adequado

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação fornecida pelo Kukumana, abstendo-se de:

• Envolver-se em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, ofensiva ou que viole direitos humanos;
• Publicar conteúdos relacionados a jogos de azar, como Kiwibet, ou qualquer outro conteúdo proibido pela legislação aplicável;
• Veicular pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou a qualquer outra forma de violência;
• Publicar anúncios falsos ou enganosos, que não representem a verdade sobre o serviço oferecido;
• Causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Kukumana, de seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus informáticos ou outros sistemas maliciosos.

3.2 Proibição de Comportamentos Abusivos

O usuário é proibido de:

• Praticar spam ou qualquer outro tipo de comunicação não solicitada e abusiva;
• Utilizar informações da plataforma para fins fraudulentos, enganosos ou ilegais;
• Criar múltiplas contas com o intuito de burlar regras ou se beneficiar indevidamente dos serviços da plataforma;
• Usar informações de terceiros sem autorização.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelo conteúdo que publica na plataforma e pelas consequências de suas ações, comprometendo-se a agir de forma ética e dentro dos limites legais.

5. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE

O Kukumana está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Para mais informações sobre a coleta, armazenamento e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. VIOLAÇÃO DOS TERMOS E PENALIDADES

O Kukumana reserva-se o direito de suspender ou banir usuários que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio, além de tomar as medidas legais cabíveis quando necessário.

7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

O Kukumana pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações indica a aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Manaus/AM para resolver quaisquer questões decorrentes deste documento.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@kukumana.com.br.